A matriz energética é um tema de grande importância no cenário atual, uma vez que a demanda por energia tem crescido exponencialmente em todo o mundo.
A matriz energética refere-se à composição de fontes de energia utilizadas em uma determinada região ou país.
Essas fontes de energia podem ser renováveis, como a energia eólica e solar, ou não renováveis, como o petróleo e o carvão.
A escolha das fontes de energia utilizadas em uma matriz energética tem um impacto direto na sustentabilidade ambiental, na segurança energética e no desenvolvimento econômico.
Neste artigo, discutiremos a importância da matriz energética, seus componentes e as leis envolvidas nessa questão.
O que é matriz energética?
Matriz energética é um termo utilizado para descrever a composição de fontes de energia utilizadas em uma determinada região ou país.
Essas fontes de energia podem incluir fontes renováveis, como energia eólica, solar e hidrelétrica, e fontes não renováveis, como petróleo, gás natural e carvão.
A escolha das fontes de energia que compõem a matriz energética tem um impacto direto na segurança energética, no desenvolvimento econômico e na sustentabilidade ambiental.
Por isso, é importante analisar e discutir as fontes de energia utilizadas em cada país e as possibilidades de transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável.
Principais tipos de fontes de energia
Basicamente, existem três tipos de fontes de energia que podem compor a matriz energética de um país.
Fontes de energia fósseis (não renováveis)
São derivadas de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão mineral e gás natural.
Essas fontes de energia são formadas a partir de resíduos orgânicos que se acumulam ao longo de milhares de anos e são extraídas do subsolo.
São utilizadas principalmente para a produção de energia elétrica, combustíveis para veículos e aquecimento residencial e industrial.
No entanto, a utilização dessas fontes de energia tem impactos negativos para o meio ambiente, como a emissão de gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global.
Fontes de energia renováveis
São provenientes de recursos naturais renováveis, como a luz solar, o vento, a água (hidrelétrica e maremotriz) biomassa e a geotérmica.
Essas fontes de energia são consideradas mais limpas e sustentáveis do que as fontes de energia fósseis, pois são inesgotáveis e não emitem gases poluentes ou de efeito estufa.
A energia solar é obtida através da captação da luz do sol por meio de painéis solares, a energia eólica é gerada pela força dos ventos em turbinas eólicas.
Já a energia hidrelétrica é produzida pela força das águas em represas e usinas hidrelétricas, a energia maremotriz é gerada pelo movimento das marés e a biomassa é obtida a partir de resíduos orgânicos.
Fontes de energia nuclear
É gerada a partir da fissão nuclear do urânio. Essa fonte de energia é considerada limpa, pois não emite gases poluentes ou de efeito estufa, no entanto, possui riscos de acidentes graves, como o ocorrido em Chernobyl e Fukushima.
A energia nuclear é utilizada principalmente para a produção de energia elétrica em usinas nucleares.
Saiba mais sobre a matriz energética do Brasil
A matriz energética do Brasil é caracterizada por uma diversificação de fontes, com destaque para as fontes renováveis.
Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), em 2021, a matriz energética brasileira foi composta por:
- Hidrelétrica: 64,5%
- Biomassa (lenha, bagaço de cana, outros resíduos vegetais): 8,9%
- Eólica: 9,1%
- Solar: 3,7%
- Derivados de petróleo: 6,2%
- Gás natural: 3,6%
- Carvão mineral: 2,8%
- Nuclear: 1,2%
Portanto, as fontes renováveis (hidrelétrica, biomassa, eólica e solar) representaram 86,2% da matriz energética brasileira em 2021.
O Brasil é um dos países com a matriz energética mais renovável do mundo, e tem investido cada vez mais em fontes alternativas e sustentáveis de energia, como eólica e solar, visando reduzir a dependência de combustíveis fósseis e diminuir a emissão de gases de efeito estufa.
A evolução da matriz energética do Brasil
De acordo com o Boletim Mensal de Energia divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a matriz energética brasileira teve um significativo avanço no índice de renovabilidade em dezembro de 2022.
Destaque para o aumento de 78% na energia solar fotovoltaica em relação ao ano anterior, enquanto a energia hidráulica e eólica teve avanço de 16% e 12%, respectivamente. Por outro lado, a geração térmica a carvão mineral e a gás natural teve queda de 50%.
Com isso, a estimativa de aumento da participação de fontes renováveis na matriz energética do país é de 3%, chegando a 47,7% em 2022, enquanto na matriz elétrica a participação deve atingir 87%.
Segundo a Abraceel, a transição energética no Brasil deve ser direcionada ao empoderamento do consumidor e ao mercado livre de energia, que deve baratear o custo da energia elétrica para o consumidor.
O projeto de lei PL 414/2021, que tramita no Congresso Nacional, prevê a expansão da possibilidade para o consumidor comum de escolher de quem comprar energia, independentemente de carga e tensão utilizada.
Como é prognóstico da matriz energética brasileira?
A matriz elétrica brasileira tem mostrado uma evolução cada vez mais eficiente e renovável, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Somente no primeiro trimestre de 2023, houve um crescimento de 2.746,5 megawatts (MW) na capacidade instalada de geração de energia elétrica, o dobro do aumento verificado no mesmo período de 2022.
Isso foi impulsionado pela entrada em operação comercial de 82 novas usinas, distribuídas em 13 estados das quatro regiões brasileiras, da seguinte forma:
- 44 são eólicas.
- 23 são solares fotovoltaicas.
- 10 são termelétricas.
- Quatro são pequenas centrais hidrelétricas.
- Uma é uma central geradora hidrelétrica de capacidade reduzida.
As plantas solares e eólicas representam juntas 87,6% da capacidade instalada no ano.
A matriz energética brasileira, com 85% de fontes renováveis, está sendo encaminhada para avançar ainda mais em direção à inovação e sustentabilidade.
O Brasil conta com mais de 210.700 MW de capacidade instalada de geração de energia, com informações atualizadas diariamente pelo Sistema de Informações de Geração (SIGA) da ANEEL.
A operação das novas usinas ocorreu em estados como Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e Piauí, contribuindo para a expansão da matriz energética do país.
Leis que regulamentam a matriz energética brasileira
Em relação à legislação, existem algumas leis relacionadas com a matriz energética brasileira.
Essas leis são interessantes para garantir a evolução da matriz energética com incentivos ao uso de energias mais limpas.
Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo)
A Lei do Petróleo estabelece o marco regulatório para a exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, incluindo o regime de concessão para a exploração e produção, as normas de licitação e as regras de tributação e fiscalização.
Além disso, a lei também criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela regulação e fiscalização do setor de petróleo e gás natural no país.
Lei nº 10.438/2002
Cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA): A Lei nº 10.438/2002 instituiu o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que tem como objetivo promover o desenvolvimento das fontes de energia renováveis (eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas) no país. O programa estabelece contratos de compra de energia elétrica gerada por fontes alternativas, com preços diferenciados e prazos mais longos do que os contratos convencionais.
Lei nº 11.097/2005 (Lei do Biodiesel)
A Lei do Biodiesel estabelece as diretrizes para o uso do biodiesel como fonte de energia no Brasil.
Essa lei estabelece a obrigatoriedade da mistura de biodiesel ao óleo diesel, em percentuais determinados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e estabelece incentivos fiscais para a produção e comercialização do biodiesel.
Lei nº 11.651/2008 (Lei do Gás Natural)
A Lei do Gás Natural estabelece as diretrizes para a regulamentação do setor de gás natural no Brasil.
Ela determina a criação de uma política energética nacional para o setor, a promoção da concorrência, a defesa dos direitos dos consumidores e a garantia da segurança e da qualidade do fornecimento de gás natural.
Além disso, a lei estabelece as bases para a regulação do transporte, distribuição e comercialização de gás natural no país.
A importância de uma matriz energética sustentável
Uma matriz energética sustentável é fundamental para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento econômico e social de uma nação.
É considerada matriz energética sustentável aquela que prioriza o uso de fontes de energia renováveis e limpas, como a energia solar, eólica, hidrelétrica, entre outras, ao invés de fontes de energia fósseis e poluentes, como o carvão e o petróleo.
A adoção de uma matriz energética sustentável traz benefícios significativos para o meio ambiente, como a redução da emissão de gases de efeito estufa e a diminuição da poluição do ar e da água.
Além disso, o uso de fontes de energia renováveis e limpas pode contribuir para a redução dos custos de produção de energia, uma vez que muitas dessas fontes já são competitivas em relação aos combustíveis fósseis.
No caso do Brasil, a matriz energética tem evoluído nos últimos anos e já apresenta um significativo aumento na participação de fontes renováveis, como a energia solar e eólica, e a energia hidráulica que é a principal fonte de energia elétrica do país.
Essa transição é resultado de políticas públicas, investimentos e incentivos fiscais que favorecem o desenvolvimento de fontes de energia renováveis e limpas.
A adoção de uma matriz energética sustentável é uma das principais estratégias para garantir o desenvolvimento econômico e social sem comprometer o meio ambiente.
É preciso continuar investindo em tecnologias mais eficientes e em fontes de energia renováveis para garantir a segurança energética do país e a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.
